Códigos HS, país de origem e EUR.1

Uma descrição útil vem antes de um código

O sistema HS estabelece uma classificação partilhada internacionalmente a seis dígitos; as pautas aduaneiras nacionais ou regionais acrescentam detalhe. O material, a função, a composição e a construção podem alterar a classificação. Envie especificações do produto e fotografias quando for útil. O código sugerido por um vendedor é um ponto de partida a verificar, não uma prova automática de que esteja correto na pauta aduaneira de destino.

O país de expedição não é a origem

Um produto comprado numa loja sueca pode ter sido fabricado noutro local. Fazê-lo passar por Strömstad não lhe confere origem na UE. As regras do acordo comercial aplicável determinam a origem preferencial; a documentação de apoio deve comprovar que o produto é elegível.

O EUR.1 e as declarações de origem têm condições

Dependendo do acordo, a prova pode assumir a forma de um certificado EUR.1 ou de uma declaração de origem com a redação exigida. Os limites de valor e a autorização de exportador podem ser relevantes. Não adicione uma frase genérica de «origem UE» a uma fatura sem documentação comprovativa; pergunte ao exportador que comprovativo pode fornecer validamente.

Uma taxa aduaneira mais baixa não elimina todas as despesas

A preferência válida pode reduzir os direitos aduaneiros quando o acordo e as mercadorias forem elegíveis. O IVA de importação, as taxas de serviço de declaração, o transporte e outros encargos aplicáveis mantêm-se à parte. Confirmamos a classificação e os comprovativos de origem antes de apresentar uma estimativa relevante para o seu envio.

Antes de enviar as mercadorias