Todos os serviços aduaneiros

    Fatura comercial, pró-forma e lista de embalagem

    Uma documentação correta torna a preparação aduaneira mais célere. Envie documentos de suporte legíveis e descreva as mercadorias de forma específica; uma etiqueta de transporte ou um comprovativo de pagamento com cartão podem, por si só, não conter tudo o que é necessário.

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    Fatura comercial ou pró-forma?

    Para uma venda, utilize a fatura comercial do vendedor. Uma fatura pró-forma pode descrever uma circulação que não envolva venda, como amostras, um empréstimo ou uma reparação, mas deve ainda assim indicar um valor aduaneiro justificável e o motivo do envio. «Oferta», «usado» ou «sem custos» não significa que o valor possa simplesmente ser zero.

    Orientações oficiais

    Descreva cada tipo de mercadoria

    Utilize descrições claras e específicas: «t-shirts de malha de algodão» é mais útil do que «roupa»; «temporizador eletrónico de substituição para forno» é mais útil do que «peças». Inclua o material, o fim a que se destina e o modelo, quando aplicável. Separe diferentes mercadorias, quantidades e valores unitários. Uma linha pautal não é necessariamente o mesmo que um volume ou uma linha de fatura.

    Orientações oficiais

    Torne os totais rastreáveis

    Indique a moeda da fatura, os preços unitários e totais, descontos, frete e seguro, quando aplicável. Identifique o vendedor, o comprador e o importador, caso sejam diferentes. Adicione as condições de entrega, informações sobre a origem e o motivo do envio. Nunca altere a fatura de um vendedor para ocultar o valor real pago; em vez disso, forneça uma justificação e documentos comprovativos.

    Faça corresponder a lista de embalagem à remessa

    Para vários volumes ou uma palete, liste a contagem de volumes, marcas, pesos brutos e líquidos e o conteúdo de cada volume. Associe a lista de embalagem à fatura. Isto ajuda a transportadora, o armazém e o representante aduaneiro a tratar das mesmas mercadorias, especialmente quando uma entrega contém compras de vários vendedores.

    Um exemplo prático

    Duas caixas contêm seis candeeiros de metal e dez capas de almofada de algodão. A fatura discrimina os candeeiros e as capas com os respetivos valores; a lista de embalagem indica que artigos estão em cada caixa. Podemos então avaliar a classificação e as linhas de declaração sem ter de adivinhar a partir de um valor total genérico de ‘artigos para o lar’.

    Antes de enviar as mercadorias

    Revisto em 22 de outubro de 2026